Este trabalho sobre África, terminado há poucos dias, foi feito tendo como objectivo a sua apresentação na disciplina de Globalização do curso de Estudos Africanos. Nele se tenta caracterizar o estado de desenvolvimento do continente, historiando a sua evolução recente nas áreas política e económica, de forma a que possam determinar-se com a clareza possível os diferentes fenómenos ou agentes que têm vindo a dar o seu contributo para o actual estado de coisas naquela zona do mundo.

Gostaria, como contraponto para possível reflexão, deixar entretanto aqui o controverso argumento que Patrick Chabal desenvolve no seu livro “Africa Works”, segundo o qual o aparente desregramento e clima de permanente conflitualidade que se vive nas sociedades africanas actuais, pode ser um comportamento lógico dessas mesmas sociedades e não uma desordem generalizada como à primeira vista nos poderá parecer.

1. Caracterização

Quando há 50 anos África começava a arrancada para a sua emancipação política, era forte convicção dos seus líderes, tal como daqueles que, em todo o mundo, analisavam e estudavam o processo, que estaria reservado ao conjunto das jovens nações um importante e decisivo papel no catapultar do continente rumo ao progresso, na senda do desenvolvimento e da competição económica à escala internacional e, consequentemente, à prosperidade e bem-estar de todos os seus habitantes.

Fundamentava-se essa convicção nas estimativas que indicavam ter África, em meados da década de 60, duas vezes mais reservas em ferro do que os Estados Unidos da América e aproximadamente dois terços das da então União Soviética. As suas reservas de carvão dariam para mais três séculos, enquanto que as suas jazidas de petróleo eram abundantes e espalhavam-se por todo o continente.

O potencial da sua capacidade hidroeléctrica, por outro lado, seria quase metade da do resto do mundo, facto que a colocava em supremacia sobre todos os outros continentes. Finalmente, o subsolo africano era depositário de mais de meia centena dos mais importantes minérios e metais utilizados pela indústria mundial.

A realidade, porém, mostrou que as expectativas cedo se viriam a esfumar, face aos múltiplos interesses em presença, de onde se destacam a profunda pulverização político-territorial, a completa dependência da tecnologia industrial e capitais estrangeiros, o atraso agrícola em que África sempre estivera mergulhada, o controlo quase integral das suas riquezas naturais por parte das poderosas empresas do mundo ocidental.

No fundo, estes enormes constrangimentos, legados do colonialismo, eram os factores mais preponderantes que obstavam, de forma inultrapassável, ao desenvolvimento africano, e a manutenção deste quadro de subdesenvolvimento, dominação e dependência vivido pelos novos estados em relação às potências do mundo desenvolvido constituía, segundo os mais destacados líderes africanos, pais das respectivas independências, a essência mais clara e palpável daquilo que se considerou ser o neocolonialismo.

Para ultrapassar estes bloqueios ao desenvolvimento do continente, haveria que criar mecanismos colectivos que pudessem contribuir para que os novos países e as suas economias nascentes tivessem uma voz de peso na ordem económica internacional. Para isso se empenhou um considerável número de estados africanos em torno do chamado Movimento dos Países não Alinhados que, desde os seus primeiros passos na Conferência Afro-Asiática de Bandung em 1955 (ele nasceria formalmente em 1961 na reunião de Belgrado), se comprometeu a lutar pelo estabelecimento de uma nova ordem económica internacional, que conduzisse, por um lado, ao amortecimento da situação que atravessavam e que entendiam como neocolonial e, por outro, que lhes viesse permitir desencadear as acções indispensáveis ao rápido desenvolvimento dos seus respectivos países.

Apesar desses esforços, desse abnegado comprometimento, nada disso se verificou. E entrados num novo milénio, apesar da lógica planetária bipolar em que se vivia desde o fim da 2ª Guerra Mundial, factor inquestionável de desequilíbrios, ter desaparecido no início da década de 90, da abertura ao multipartidarismo e a uma maior democratização da generalidade dos países africanos, do imenso caudal de ajudas internacionais que tem sido dirigido para África, canalizado nomeadamente para investimentos infraestruturais, essenciais para o desenvolvimento sustentável do continente, as perspectivas africanas para atingir esse progresso não se materializaram, conforme é atestado por todos os indicadores disponíveis.

2. O passado histórico e as dependências

A maioria das independências dos países africanos é concretizada na década de 60. E se, no aspecto político a autonomia se vê concretizada, estruturalmente estes novos países não conseguem fugir a uma condição neocolonial na nova relação com a antiga potência colonizadora, na justa medida em que se entregava às novas nações o papel de fornecedores de matérias-primas, tal como acontecia anteriormente, numa situação de troca manifestamente desigual.

Essa situação de neocolonialismo caracterizava-se pela manutenção da relação de dependência, estando destinadas aos africanos as mesmas actividades da era colonial, nos mesmos exactos termos em que foram exercidas no passado. Vem a propósito recordar N’krumah e a veemente denúncia que fez da situação: O neocolonialismo é a pior forma de imperialismo. Para aqueles que o exercem, significa o poder sem a responsabilidade e para aqueles que o sofrem, significa a exploração sem alívio. Nos dias do antigo colonialismo, a potência colonial tinha pelo menos que explicar e justificar as acções que realizava no exterior. Na colónia, aqueles que serviam à potência imperial dominante podiam pelo menos esperar a sua protecção contra qualquer acção violenta dos seus opositores. Com o neocolonialismo, nenhum dos dois casos acontece.

Aquilo que África, contudo, apesar desta inusitada situação de dependência, conseguiu preservar – e disso fez questão de assumir a maior parte dos países do continente e da sua organização transnacional entretanto criada, a Organização de Unidade Africana -, foi a sua unidade territorial, pese embora a série restrita de guerras separatistas do Congo/Zaire, da Nigéria e do Sudão.

E se guerras houve no continente – África foi, depois das descolonizações, o continente com maior número de conflitos armados – eles foram genericamente conflitos internos, levantamentos contra os regimes no poder e nunca conflitos contra países vizinhos dirimindo interesses territoriais.
Desde finais do século XIX, altura da colonização efectiva de África, que o continente viu o seu desenvolvimento condicionado pelas crises que temporalmente afectavam a Europa e, de forma mais relativa, o mundo. A sua economia que fazia assentar o seu crescimento basicamente na agricultura de plantação e nas indústrias extractivas, via o seu ritmo de crescimento fortemente limitado pelas necessidades das potências ocidentais, sofrendo drásticas imposições e cortes àquele seu crescimento em momentos de mais acentuada crise dos seus compradores estrangeiros, vivendo numa economia de ciclos ao sabor das economias externas das quais depende.

E se as primeiras décadas do século XX podem ser consideradas de franco desenvolvimento para África, os primeiros sinais de desconcerto viriam a materializar-se com a Grande Depressão dos anos 30, para virem a repetir-se durante a 2ª Guerra Mundial e ressurgirem novamente no início da década de 70 com a grave crise petrolífera que se abateu sobre toda a economia mundial.

3. Razões do subdesenvolvimento africano – Indicadores fixos e variáveis

Em 2005, da lista dos Países Pobres Altamente Endividados do mundo, 33 deles situavam-se na África Sub-Sahariana, evidenciando um panorama pouco animador das economias africanas. E se esta situação assim é, ela deve-se no fundo a factores estruturais que têm na sua génese questões sistémicas que se vêm prolongando no tempo, a que acrescem outros factores variáveis que não estão tanto nas mãos dos governos, tal como se abordarão a seguir.

Apontam-se como sendo genericamente cinco as razões que determinam o subdesenvolvimento africano:

A pulverização política-territorial do continente, materializada na existência de 53 países;
A profunda e sistemática dependência de África em tecnologia e capitais estrangeiros;
O atraso crónico da sua agricultura, responsável por uma fatia importante do seu PIB (14% em 2008);
Os sectores mais poderosos e vitais da sua economia, como as indústrias extractivas, a agricultura e o sector financeiro, estarem nas mãos de grandes conglomerados estrangeiros.
A estrutura e funcionamento do Estado resultar de uma interacção entre as normas ancestrais de uma sociedade patrimonial e a lógica operativa de um estado moderno, em que o favorecimento, o compadrio, a corrupção estão, pela força das características e da raiz da patrimonialidade, inequivocamente institucionalizados.

A juntar a tudo isto, teremos ainda de considerar os factores variáveis que influem apara a manutenção e até agravamento deste quadro de subdesenvolvimento:

As guerras em que grande número de países africanos se tem visto envolvidos, que para além das questões que lhes estão imediatamente subjacentes são causa de consideráveis deslocações de populações em África;
As catástrofes naturais, como secas e inundações que ciclicamente afectam milhões de pessoas, originando, tal como nos casos de guerra, crises humanitárias de grandes proporções que mesmo com o apoio internacional são de difícil solução;
A proliferação de novas doenças que, a par das endémicas, são responsáveis por incalculável número de mortes, pela degradação das condições de vida e desagregação familiar;
A explosão demográfica que fazendo aumentar a pressão sobre a terra tem sido a responsável também pelo eclodir de muitos conflitos passados e de outros que certamente acontecerão no futuro.

Foi com um défice galopante generalizado que os países africanos entraram nos anos oitenta, época em que se ouve falar pela primeira vez no “Ajustamento Estrutural”.

4. O Ajustamento Estrutural

Os anos 80 constituíram uma década atribulada para governos dos países da África Sub-Sahariana. Ficou a dever-se esse facto à reorientação da política macro-económica da que houve necessidade de levar a cabo na generalidade dos países do continente – intitulada genericamente de “Ajustamento Estrutural” -, por força do risco de colapso eminente das economias, e que se viria a ganhar corpo quer junto das organizações doadoras (em particular do Banco Mundial e do FMI) quer junto dos governos africanos.

Por “Ajustamento Estrutural” – e englobam-se aqui os seus principais objectivos – entende-se a redução ou eliminação dos défices das balanças de pagamentos, e o não agravamento dos problemas económicos, que a não serem sanados poderiam provocar um espiral de conflitos sociais de proporções inquantificáveis.

Naqueles países em que era predominante o primeiro objectivo, o “Ajustamento Estrutural” recorre à bem conhecida fórmula dos programas de austeridade, assente nomeadamente no congelamento de salários e aumento generalizado de impostos. Onde o terceiro objectivo pretende ser atingido, recorre-se à correcção e inversão das políticas até ali seguidas. Nesta correcção inclui-se, por exemplo, o completo apagamento do Estado como motor e impulsionador do crescimento económico, vertente principal de um estado de orientação socialista, e a consequente privatização de toda a economia.

Muito embora as questões de fundo permaneçam latentes, o século termina e o novo milénio começa com um assinalável crescimento da economia africana, crescimento esse comandado por factores endógenos – e sublinha-se aqui o papel determinante que o petróleo viria a desempenhar nesse desempenho – ou por factores exteriores como o exponencial crescimento do investimento estrangeiro.

E é num contexto de crescimento que África vê chegar, a partir de 2007, uma nova crise petrolífera, uma estranha crise de preços dos bens alimentares para, finalmente, sem saber como sair da situação, se ver a braços com uma crise financeira de dimensão incomensuravelmente maior e de efeitos imprevisíveis no imediato.

5. A crise financeira internacional e os seus efeitos em África

Aquilo que começou por ser identificado como uma bolha que afectava o sector imobiliário nos Estados Unidos, rapidamente se verificou estar a afectar todo o sector financeiro não apenas norte-americano como de todo o mundo, vindo, num ápice, a revelar os seus verdadeiros contornos de uma crise económica e social generalizada sem precedentes.

Essa crise financeira tem vindo a afectar tanto os países desenvolvidos como as economias emergentes e os países em desenvolvimento, se bem que de diferentes formas e com diferente intensidade.

No que respeita a África, em particular à África Sub-Sahariana, a crise tem ameaçado o seu crescimento económico, o desenvolvimento social e até a estabilidade política obtida nos últimos dez anos, através do decréscimo do PIB per capita, das exportações, dos investimentos directos estrangeiros e das remessas dos emigrantes.

Quando a crise começou, esperava-se que África só parcialmente viesse a ser afectada, tendo em linha de conta as modestas dimensões do seu sector financeiro, apenas marginalmente exposto à complexidade das operações que estiveram na origem da crise.

Enquanto estas previsões se confirmavam, África sofria, contudo, de outros impactos negativos nos quais se incluíam a redução das suas exportações e a dos fluxos de capitais estrangeiros, tais com os investimentos directos estrangeiros, remessas de emigrantes4 e receitas do turismo.

Os sectores do petróleo e das indústrias extractivas registaram um duro golpe, com os seus produtos a sofrerem quedas da ordem dos 60%. Um cenário semelhante pode verificar-se em países dependentes da exportação de outro tipo de mercadorias, como o café e o cacau, cujos preços tiveram quedas da mesma ordem de grandeza.

Como consequência disso, depois de uma década de crescimento económico, espera-se que o PIB africano venha a decrescer dos mais de 5% de média anual atingido em 2007 e dos menos de 5% em 2008, para 1,5% em 2009.

Pensa-se que a crise internacional – pelo menos a OCDE e o FMI são unânimes em afirmá-lo nos seus últimos relatórios – afectará África ainda noutras variáveis interligadas com o PIB, nomeadamente as que respeitam à redução das exportações, com uma perda de 7,1% (251 mil milhões de dólares), um défice das contas-correntes que passará de 4% para 6% do PIB, e uma depreciação da generalidade das moedas motivada pela pressão inflacionária.

É evidente que esta crise e os impactos negativos que se têm feito já sentir nos sectores económicos e financeiros, não deixarão de ter repercussões de carácter social e político, com maior incidência naqueles países que se encontram mais empenhados no combate à pobreza e exclusão social. Este aspecto é tanto mais preocupante que, ao mesmo tempo que se reconhece ser a redução da pobreza uma das metas mais ambiciosas dos Objectivos do Milénio, sabe-se que, em valores absolutos, a população pobre de África (aquela que vive com menos de 1 dólar por dia) quase duplicou, passando dos 286 milhões de 1990 para 412 milhões em 2007.

6. O que está a ser feito para reduzir o impacto da crise

África é o continente que mais ajudas externas recebe. É natural pois que em face da crise financeira internacional, veja essa ajuda reforçada, tendo o linha de conta a sua maior vulnerabilidade a desequilíbrios que vêm do exterior.

Daí que as orientações dadas pelos países que maior influência têm nas organizações internacionais de topo, nomeadamente no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional, vão no sentido de reforçar largamente as ajudas ao continente, quer para projectos de desenvolvimento infraestrutural quer para a área social.

Como exemplos disso estão os empréstimos concedidos pelo FMI a Angola há uma semana atrás no valor de 1,4 mil milhões de dólares, o maior jamais feito a um país da África Sub-Saariana, e um outro ao Togo, em no dia 25, de 14 milhões de dólares.

Por outro lado, a União Europeia que tem em normal funcionamento o SPA – Special Programme of Assistance for Africa, tem reforçado o seu apoio através de empréstimos financiados pelo Banco Europeu de Investimento em parceria com o Fundo Fiduciário UE-África que participa através da bonificação de juros. O CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Austral) e o CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Austral), duas das organizações regionais africanas, firmaram recentemente um acordo com a União Europeia no valor de 165 milhões de euros destinados a financiar projectos de investimentos em infraestruturas.

De referir que o próprio G8, na cimeira de Áquila, em 15 de Julho passado, sentiu necessidade de intervir na ajuda aos países vulneráveis, através do compromisso de fornecimento de um apoio orçado em 20 mil milhões de dólares.

Saliente-se ainda que no início do passado mês de Novembro, em Sharm-el-Sheikh, no Egipto, durante a cimeira Sino-Africana, o primeiro ministro Chinês, apesar dos efeitos da crise também se fazerem sentir no seu país, como afirmou, comprometeu-se a incrementar a ajuda a África nos próximos três anos, através da concessão de um vultuoso empréstimo no valor de 10 mil milhões de dólares, destinado sobretudo a projectos que envolvem infra-estruturas e desenvolvimento social.

7. Conclusões

O abrandamento económico, o aumento dos níveis da inflação, acompanhado pelo redução acentuada dos postos de trabalho, em conjunto com o crescimento demográfico, contribuirá certamente para os altos níveis de pobreza, intensificando os fluxos migratórios a partir de África.

Como conclusão poderá dizer-se que esta crise irá afectar e mesmo fazer reverter os níveis de progresso conseguidos por muitos países da África Sub-Sahariana neste últimos anos, em virtude das suas economias permanecerem frágeis e vulneráveis face às crises que vêm do exterior. Por esta razão, o papel que a comunidade internacional deverá continuar a desempenhar no apoio a África, através de uma intervenção activa nos campos financeiro, técnico e até político, é claramente decisivo.

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